Rio Ipanema agoniza no Sertão em meio a lixo, esgoto e falta de consciência ambiental

Trecho que passa por Santana do Ipanema é um dos mais degradados; fiscalização não consegue impedir que moradores poluam o rio


A mercearia de seu José Aldo pouco mudou nos últimos 18 anos, em Santana do Ipanema: fica no mesmo endereço, vende alimentos, produtos de higiene, ainda usa uma balança com pesos manuais e recebe a clientela apenas das ruas próximas. Já o rio Ipanema, que corta e dá nome à cidade, bem em frente à mercearia, passou por uma verdadeira transformação durante esse período. Onde antes havia água limpa e era possível tomar banho, fazer brincadeiras e pescar, hoje existem lixo, esgoto, mato e animais pastando em seu leito.
“É uma tristeza só quando a gente vê o rio desse jeito hoje. Antes, ele era um ponto de encontro, a gente tinha pra onde ir, conseguia pescar peixe cará, piaba, a água era limpa. Eu sinto falta disso”, lembra, com nostalgia, o comerciante José Aldo, de 42 anos de idade.
Assim como ele, seu Sebastião Sitineta, de 62 anos, morador da zona rural da mesma cidade, também sente falta da época em que o rio tinha mais beleza e estava mais preservado. “Hoje em dia é um fracasso o rio. Antigamente ele tinha muita areia, não era esse mato todo dentro dele, não. E sempre que tinha trovoada ele botava uma cheia muito forte”, recorda o agricultor.
O sentimento dos dois é reflexo da degradação cada vez mais acelerada pela qual vem passando o rio Ipanema, que nasce na cidade de Pesqueira, em Pernambuco, e entra em Alagoas pelo município de Poço das Trincheiras antes de chegar a Santana. Com o crescimento populacional e a expansão da cidade de forma desordenada, as margens do rio foram ocupadas com a construção de casas e estabelecimentos comerciais, o que facilitou a degradação do manancial.
Segundo dados do IBGE, em 1991 a cidade de Santana do Ipanema tinha pouco mais de 36 mil habitantes. Em 2010, esse número passou para quase 45 mil moradores. A quantidade de 9 mil habitantes a mais parece pequena, mas é maior que a população inteira do município de Monteirópolis, de Palestina, de Jacaré dos Homens ou de Carneiros, todos no Sertão do estado.
O crescimento populacional aliado à falta de conscientização ambiental está entre os principais fatores que levam à degradação dos rios. De acordo com uma pesquisa desenvolvida pela ONG SOS Mata Atlântica e divulgada no ano passado, apenas 11% dos rios brasileiros analisados foram considerados de boa qualidade, enquanto 35% receberam a classificação de “ruins” e 5% estavam em situação crítica. O restante, 49%, é considerado pela organização como regular.
Esgoto sem tratamento é lançado diretamente no rio
Em alguns trechos urbanos, como não há uma fiscalização constante dos órgãos de controle ambiental, os moradores criam cavalos, ovelhas e porcos, o que aumenta a degradação do rio, que permanece a maior parte do ano seco ou com algumas poças e reservatórios de água parada. Boa parte dessa água, porém, é oriunda do lançamento de esgotos em seu leito, tendo em vista que o sistema de esgotamento sanitário implantado na cidade ainda não está sendo operado.
De acordo com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que implantou o sistema de esgotamento sanitário e o entregou à Prefeitura de Santana do Ipanema em 2012, o empreendimento ainda precisa de uma complementação para que possa ser operado. Para que isso ocorra, a Companhia abriu processo licitatório para contratação de empresas com essa finalidade. No entanto, esse processo ainda aguarda autorização da Diretoria Executiva da Codevasf em Brasília, conforme explicou a assessoria de imprensa do órgão em Alagoas.
Mesmo precisando de um complemento, o sistema de esgotamento sanitário de Santana custou R$ 17 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para apoiar o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Alagoas.
Por outro lado, receber esgoto sem tratamento não é exclusividade do rio Ipanema. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, 3.500 piscinas olímpicas de esgoto são despejadas em rios, mares e cursos de água brasileiros diariamente. Isso ocorre, em parte, porque mais da metade da população brasileira não tem acesso a coleta e tratamento de efluentes, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Após cortar Santana do Ipanema, o rio passa por Olivença, Major Izidoro, Batalha e Belo Monte, onde deságua no rio São Francisco, num total de 220 quilômetros desde sua nascente, em Pernambuco. Ainda no trecho urbano de Santana, a falta de fiscalização constante e de educação ambiental de alguns moradores também facilitam a prática de outras atitudes que só contribuem para degradar o rio, como o descarte de material inservível de construções e todo tipo de lixo, além da retirada de areia do seu leito e o desmatamento.
Ipanema recebe dejetos de matadouro público há 40 anos
Uma das primeiras ações de degradação do rio Ipanema talvez tenha sido a instalação de um matadouro público em suas margens, há cerca de 40 anos, no município de Santana do Ipanema. Apesar do tempo e dos estragos provocados pela unidade, ela continua em operação e atende não só a Santana, mas a outros três municípios.
Ouvido pela reportagem, o prefeito de Santana do Ipanema, Mário Silva, admitiu que o matadouro instalado às margens do rio funciona em condições inadequadas, mas que o município não tem recursos para construção de uma nova unidade em outro local, distante do rio. Segundo ele, a prefeitura já fez ao governo do Estado o pleito para instalação, em Santana, de um matadouro regional, mas até agora nada foi feito.
O prefeito disse ainda que, mesmo em condições inadequadas, o matadouro de Santana atende também aos municípios de Maravilha, Ouro Branco e Olivença. “No local, são abatidos cerca de 150 animais por semana. Se o matadouro for fechado, será pior, porque aí haverá o abate clandestino dos animais”, citou o gestor.
Mesmo sem recursos para investir na construção de um novo matadouro público na cidade, a Prefeitura de Santana do Ipanema pagou R$ 592 mil a bandas que se apresentaram em três dias de shows, durante a Festa da Juventude de 2014. O valor pago pelas atrações artísticas foi informado pela própria Prefeitura, na edição do dia 2 de julho do Diário Oficial do Estado.
Sobre o lixo acumulado às margens do rio, no trecho urbano, o prefeito disse que a prefeitura faz a retirada do material sempre que informada pelos moradores. "É impossível a gente controlar isso, as pessoas continuam jogando lixo no rio, mas nós fazemos palestras, reuniões, pedimos à população que deixe o lixo no local adequado da rua mesmo para que ele seja recolhido pelo caminhão. Mas é difícil”, desabafou o gestor.
O governo do Estado informou, por meio da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), que não há previsão de projeto para instalação de um novo matadouro regional em Santana do Ipanema. O que existe, segundo informou a assessoria da Seapa, é um projeto para instalação de matadouros regionais bem distantes de Santana: em Arapiraca e Viçosa.
Infratores podem responder a processo e pagar multa
Segundo o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), órgão responsável pela fiscalização do rio Ipanema, quando identificados, os infratores e responsáveis pelos atos de degradação ambiental podem responder a processo e pagar multa. De acordo com o diretor de Monitoramento e Fiscalização, Ermi Ferrari, semanalmente o IMA conta com equipe de dedicação exclusiva para atender a denúncias e processos de fiscalização no Sertão, incluindo a área do Ipanema.
No entanto, essa fiscalização não tem sido suficiente para impedir que ocorram novas ações de agressão ao rio, conforme a reportagem do Minuto Sertão registrou em seu trecho urbano, na cidade de Santana do Ipanema.
“Quando o rio é fiscalizado, geralmente são identificados lançamento de efluentes líquidos sem tratamento, oriundos de esgotos e matadouros, supressão de vegetação sem autorização ambiental, extração mineral sem licenciamento, disposição irregular de resíduos, exploração e comercialização de produtos de origem animal sem licença, dentre outras irregularidades”, destacou o diretor do IMA.
Entre as consequências da degradação do rio Ipanema, Ermi Ferrari destacou as seguintes: redução do nível de oxigênio do rio, o que acarreta mortandade de peixes, a contaminação de animais e pessoas devido à presença de patógenos na água, assoreamento do rio, prejudicando seu curso e reduzindo sua vazão, dentre outras.
Além do IMA, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar de Alagoas também tem por missão defender o rio Ipanema. No entanto, a entidade informou à reportagem do Minuto Sertão que não possui logística suficiente para atender às atuais demandas em todo o estado. Com isso, informou o BPA, as denúncias que chegam são atendidas dentro das possibilidades e urgência ao longo da semana.
O BPA esclareceu ainda, por meio de sua assessoria, que não possui registro de ocorrências nos últimos dois anos no rio Ipanema, mas que está programando fiscalizações no referido rio nos próximos meses. O órgão informou também que as fiscalizações são pontuais e dependem de planejamento e do apoio da população, através de denúncias. Quem quiser fazer denúncias de agressão ao meio ambiente, inclusive ao rio Ipanema, pode ligar para o Batalhão pelos números (82) 3315-4325 e (82) 8833-5879.
Outro vigilante da situação do rio Ipanema é o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria e Núcleo do Meio Ambiente. Alberto Fonseca, promotor da área, informou que o Ipanema está na área de atuação do projeto Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que reúne 22 órgãos em defesa de toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – o que inclui o Ipanema, que é um de seus afluentes.
Segundo ele, as ações do FPI já resultaram no fechamento de diversos matadouros que operavam de forma irregular às margens de rios. Outra consequência foi a discussão, pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), de se criar matadouros regionais. “Não conseguimos de uma hora para outra resolver problemas de 200 ou 300 anos de degradação ambiental, desde que o homem ocupou determinadas áreas. Mas há um conjunto de ações que envolvem a sociedade e o poder público e vamos aplicá-las”, salientou o promotor.
Associação é criada para defender o rio e conscientizar moradores
Há menos de dois anos, em agosto de 2013, um grupo de ambientalistas se reuniu e fundou a Associação Guardiões do Rio Ipanema (Agripa), com o objetivo de alertar a população santanense e de cidades circunvizinhas para a séria situação de degradação ambiental, causada pela ação do ser humano, em que se encontra o rio Ipanema.
A associação é formada por educadores, líderes comunitários, escritores e artistas que acreditam no poder de mobilização social para melhoria das condições do rio, que em outras épocas deu água para beber, tomar banho, lavar roupas e plantar, alimentação, como o peixe e o pitu, material para construção de residências, plantas medicinais e lazer para a juventude.
Segundo o funcionário público Sérgio Soares de Campos, um dos fundadores e primeiro presidente da Agripa, a entidade já realizou palestras de conscientização em escolas, especialmente para crianças e adolescentes, e pautou as discussões do poder Legislativo do município, que aprovou uma lei tornando o dia 21 de abril o Dio do Rio Ipanema, que será comemorado com passeio ciclístico, apresentação cultural e show artístico.
Em 2014, a Agripa foi contemplada com o Prêmio Destaque Ambiental 2014, concedido pelo Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA). O prêmio tem como objetivo reconhecer as pessoas e entidades públicas que prestam serviços relevantes em defesa da biodiversidade existente no estado.
Ainda de acordo com Sérgio Campos, o passo inicial para degradação do rio Ipanema foi a instalação, há cerca de 40 anos, de um matadouro público às margens do manancial, em Santana do Ipanema. “Ainda hoje dejetos desse matadouro são jogados no rio. A partir daí, se o poder público municipal se achou no ‘direito’ de despejar seus dejetos no rio, por que a população não podia fazer o mesmo? Após isso, vieram os lixos domésticos e comerciais; fossas domésticas e hospitalares, além de muitas pocilgas”, narrou Sérgio Campos.
Mas, para que as novas gerações de santanenses enxerguem o rio de outra forma, a Agripa promoveu várias visitas de estudantes a trechos urbanos e rurais do manancial, onde foram discutidas a atual situação e as práticas para recuperação e preservação do Ipanema.
 “Sempre, antes de sairmos das escolas, perguntávamos ‘vocês acham que o rio Ipanema é limpo ou sujo?’, a grande maioria dizia ser um rio sujo. Aqueles estudantes, crianças e adolescentes, tinham mentalizado apenas a parte urbana do rio, que é bastante degradada, eles não conheceram esta parte do rio nos momentos áureos. Para surpresa deles, mostramos lugares belíssimos e preservados, outros com menos impacto ambiental, onde o lixo é quase inexistente, e outros locais onde o maior problema é o desmatamento”, destacou o membro da Agripa.
Ambientalistas acreditam na recuperação do rio Ipanema
Apesar da atual degradação do rio, da falta de consciência ambiental dos próprios moradores e da pouca eficácia do poder público em fiscalizar o manancial, Sérgio Campos acredita que o trecho urbano do rio Ipanema que passa por Santana, com cerca de seis quilômetros de extensão, ainda pode ser recuperado.
Para isso, segundo ele, além da conscientização da população, é preciso que haja a interdição do matadouro público localizado em suas margens. “Se isso acontecer, 80% da sujeira que atinge o rio Ipanema e seu principal afluente, o riacho Camoxinga, estarão resolvidos”, acredita.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo de Miranda Pinto, também acredita na recuperação do rio Ipanema, mas, segundo ele, isso depende de várias ações que incluem a participação do poder público e da sociedade.
“Os rios intermitentes ficam relegados por não terem potencial de aproveitamento de suas águas. Cabe ao município e à população compreender que o leito do rio não é um lixão. Os rios intermitentes merecem o mesmo tratamento dos rios perenes. É necessário, por exemplo, haver políticas públicas de recomposição das matas ciliares”, defendeu Anivaldo de Miranda. “Eu acredito em recuperação a partir do momento que houver, primeiramente, uma mobilização das comunidades ribeirinhas de Pernambuco e de Alagoas” afirmou.
O presidente do Comitê também defende que os municípios elaborem os seus Planos Municipais de Saneamento Básico, a partir dos quais seriam elaborados projetos para destinação adequada de esgoto e resíduos sólidos. “As pessoas precisam compreender que um rio seco não é um rio morto, assim como a caatinga não é um bioma morto. A educação ambiental é muito importante em todo esse processo”, argumentou Anivaldo de Miranda, que reconheceu o trabalho da Agripa nessa área.
Por outro lado, o ambientalista e membro da Agripa, Sérgio Campos, recorda da época em que o rio era mais preservado, há cerca de 30 anos. Sobre quais são suas melhores lembranças daquele tempo, ele revela: “os banhos, passeios, futebol, as pescas com os amigos em toda a área que hoje está degradada. Os torneios de futebol, sempre aos domingos. Durante as enchentes, entre os meses de dezembro e janeiro, observar a garotada saltar da ponte da Barragem, na BR-316, saída para Poço das Trincheiras, e da ponte do Padre, que divide os bairros Monumento e Camoxinga, enquanto outros desciam com boias de pneus de caminhão. Essas são lembranças que nunca irão se apagar. E o que mais eu sinto falta hoje é de ver a juventude se utilizando desse patrimônio público dado pela natureza para o lazer”.
Agora, por tudo o que acontece com o Ipanema, está claro que, se nada for feito em sua defesa, descrições como essa farão parte apenas de livros e artigos sobre o rio, e não mais da memória dos santanenses.

Por Blog do Diego Barros 
Sábado, 18 de Abril de 2015

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