Ministério vai processar Facebook por apagar foto com índia nua

Para o ministro, a decisão de processar o Facebook não deverá prejudicar o acordo feito entre o governo e o Facebook


O ministro da Cultura, Juca Ferreira, informou, nesta sexta-feira (17), que o governo vai processar o Facebook por bloquear o acesso a uma fotografia de um casal de índios publicada na fanpage do órgão. Na foto, uma mulher indígena aparece com os seios despidos. O anúncio foi feito uma semana depois de o governo anunciar um acordo com o Facebook para garantir acesso gratuito à internet para usuários de baixa renda.
A foto, de autoria de Walter Grabe, faz parte do acervo de um portal lançado nesta sexta-feira (17) com mais de 2.000 imagens históricas dos séculos 19 e 20.
Segundo o ministério, o Facebook "censurou" a foto e feriu a Constituição de 1988, o Marco Civil da Internet, o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção de Diversidade e das Expressões Culturais.
Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, a postagem original com a foto do casal foi feita no dia 15 de abril. A imagem teria sido bloqueada pelo Facebook no dia 16.
Juca Ferreira informou que uma equipe do Ministério da Cultura entrou em contato com a direção do Facebook na última quinta-feira (16) pedindo o desbloqueio da imagem. Mas, de acordo com ele, a diretoria de relações institucionais do Facebook no Brasil comunicou que o bloqueio seria mantido.
Para o ministro, a decisão de processar o Facebook não deverá prejudicar o acordo feito entre o governo e o Facebook anunciado na última semana.
"Em nenhum momento, o Facebook ou nenhuma outra instituição recebeu aval para censurar o Estado brasileiro. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Estamos buscando reparar uma agressão à nossa soberania", afirmou Ferreira, que acrescentou que a decisão do processo já foi comunicada ao Palácio do Planalto. "Somos parte do governo", disse.

Política do Facebook

De acordo com os "Padrões de comunidade do Facebook", são removidas "imagens de seios que mostram os mamilos". No entanto, a rede diz apoiar iniciativas de mulheres amamentando ou exibindo os seios após uma mastectomia.
"Restringimos a exibição de nudez, pois alguns públicos da nossa comunidade global podem ser mais sensíveis a esse tipo de conteúdo, principalmente devido à bagagem cultural ou à idade", informa o documento com as "regras" de postagem no Facebook.

Por Uol
Sábado, 18 de Abril de 2015

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